Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
05/04/2020
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Documento Texto do Ato
DECRETO 1270/2020
de 28/03/2020

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$7.654,33 (sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos)

DECRETO 1269/2020
de 20/03/2020

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

SÚMULA: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.

DECRETO 1268/2020
de 18/03/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1267/2020
de 18/03/2020

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$10.000,00 (dez mil reais)

DECRETO 1266/2020
de 17/03/2020

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$453.699,22 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).

DECRETO 1265/2020
de 17/03/2020

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais)

DECRETO 1264/2020
de 17/03/2020

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$47.207,67 (quarenta e sete mil duzentos e sete reais e sessenta e sete centavos)

DECRETO 1263/2020
de 12/03/2020

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 6/2020, dando outras providências.

DECRETO 1262/2020
de 11/03/2020

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 5/2020, dando outras providências.  

DECRETO 1261/2020
de 27/02/2020

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

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