Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
19/09/2019
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Documento Texto do Ato
Decreto 1187/2019
de 12/09/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto 1186/2019
de 12/09/2019

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Desapropriação, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras, especificadas no art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências.

Decreto 1185/2019
de 09/09/2019

Súmula: Dispõe sobre a Criação Legal da Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Decreto 1184/2019
de 06/09/2019

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 40/2019, dando outras providências.  

Decreto 1183/2019
de 06/09/2019

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 37/2019, dando outras providências.  

Decreto 1182/2019
de 05/09/2019

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 36/2019, dando outras providências.  

Decreto 1181/2019
de 02/09/2019

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 39/2019, dando outras providências.  

Decreto 1180/2019
de 26/08/2019

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 38/2019, dando outras providências.  

Decreto 1179/2019
de 23/08/2019

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto 1178/2019
de 21/08/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$107.985,29 (cento e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

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