Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
18/02/2020
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Documento Texto do Ato
DECRETO 1250/2020
de 07/02/2020

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$4.822,26 (quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos)

DECRETO 1249/2020
de 06/02/2020

Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Alto Piquiri - Paraná e dá outras providências.

DECRETO 1248/2020
de 05/02/2020

Fica Instituída como Estrada Vicinal Municipal, denominando-a "Estrada de Saltinho do Oeste", que liga a cidade de Alto Piquiri ao Distrito de Saltinho do Oeste e dá outras providências.

DECRETO 1247/2020
de 31/01/2020

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou Cronograma de desembolso mensal, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Poder Legislativo Municipal.

DECRETO 1245/2020
de 30/01/2020

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$109.714,84 (cento e nove mil setecentos e catorze reais e oitenta e quatro centavos)

DECRETO 1244/2020
de 16/01/2020

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Vertical aos Servidores Públicos do município de Alto Piquiri, de acordo com os artigos 11,12,17,18 e 19 da Lei Municipal 28/2012.

DECRETO 1243/2020
de 14/01/2020

Estabelece valor da UFM-Unidade Fiscal de Referência no Município de Alto Piquiri-PR para o ano de 2020 e dá outras providências.

DECRETO 1242/2020
de 13/01/2020

Sumula: Dispõe sobre o desconto para pagamento a vista do IPTU/2020 e estabelece condições e prazos para pagamento parcelado.

DECRETO 1241/2020
de 10/01/2020

Estabelece reajuste de tributos municipais e dá outras providênciais

LEI ORDINÁRIA 528/2020
de 07/02/2020

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$4.822,26 (quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos)

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