Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
15/07/2020
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Documento Texto do Ato
DECRETO 1317/2020
de 10/07/2020

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 30/2020, dando outras providências.

DECRETO 1316/2020
de 07/07/2020

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 27/2020, dando outras providências. 

DECRETO 1315/2020
de 03/07/2020

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 29/2020, dando outras providências.

DECRETO 1314/2020
de 02/07/2020

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 28/2020, dando outras providências.

DECRETO 1313/2020
de 25/06/2020

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$411.449,46 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

DECRETO 1312/2020
de 24/06/2020

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 22/2020, dando outras providências.  

DECRETO 1311/2020
de 23/06/2020

Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$922.000,00 (novecentos e vinte e dois mil reais)

DECRETO 1309/2020
de 18/06/2020

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 23/2020, dando outras providências.  

DECRETO 1308/2020
de 18/06/2020

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 17/2020, dando outras providências.  

DECRETO 1307/2020
de 16/06/2020

Regulamenta a Lei Estadual nº 20.189, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 enquanto perdurar o estado de calamidade pública, assim como regulamenta as multas pelo descumprimento.

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