Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
26/02/2021
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Documento Texto do Ato
DECRETO 1405/2021
de 22/02/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

DECRETO 1404/2021
de 22/02/2021

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1403/2021
de 18/02/2021

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 2/2021, dando outras providências.  

DECRETO 1402/2021
de 11/02/2021

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 3/2021, dando outras providências.

DECRETO 1401/2021
de 10/02/2021

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório Pregão nº 1/2021, dando outras providências.

DECRETO 1400/2021
de 09/02/2021

Súmula: Renomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Piquiri - Paraná e dá outras providências.

DECRETO 1399/2021
de 08/02/2021

SÚMULA: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19 e adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências.

DECRETO 1398/2021
de 05/02/2021

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 1397/2021
de 04/02/2021

SÚMULA: Dispõe sobre Calendário Anual de Ponto Facultativo nas Repartições Municipais Exercício de 2021 e Divulga Feriados Municipais para o Exercício de 2021.

DECRETO 1396/2021
de 03/02/2021

Reajusta Tabela de Valores Venais para Imóveis Rurais localizados no município de Alto Piquiri, para fins de ITBI e dá outras providências.

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