Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
01/12/2021
     Sair    Imprimir Filtrar
Documento Texto do Ato
DECRETO 1577/2021
de 24/11/2021

SÚMULA: Estabelece Recesso nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO 1574/2021
de 23/11/2021

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$80.000,00 (oitenta mil reais).

DECRETO 1573/2021
de 23/11/2021

Sumula: Dispõe sobre  a abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)

DECRETO 1572/2021
de 23/11/2021

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).

DECRETO 1571/2021
de 23/11/2021

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2021, dando outras providências.  

DECRETO 1570/2021
de 22/11/2021

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE nº 10/2021, dando outras providências.  

DECRETO 1569/2021
de 19/11/2021

Revoga o DECRETO Nº 1535/2021, de 02/09/2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia de infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Município de Alto Piquiri e dá outras providências.

DECRETO 1568/2021
de 17/11/2021

Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Piquiri e dá outras providências.

DECRETO 1567/2021
de 16/11/2021

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 61/2021, dando outras providências.  

DECRETO 1565/2021
de 10/11/2021

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 60/2021, dando outras providências.  

Ir para Visualizar 1 2 3 4 5 [1 a 10 de 1722]