Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
18/09/2025
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DECRETO 2361/2025
de 15/09/2025

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 184.554,42 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)

DECRETO
DECRETO 2358/2025
de 11/09/2025

Homologa os Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 08/2025, com concessão de contraditório e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2355/2025
de 05/09/2025

Dispõe sobre declaração de utilidade pública os imóveis destinados a implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2354/2025
de 27/08/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

DECRETO
DECRETO 2352/2025
de 26/08/2025

Sumula: Dispõe sobre  abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 111.488,43 (cento e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos)

DECRETO
DECRETO 2351/2025
de 26/08/2025

Sumula: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais)

DECRETO
DECRETO 2350/2025
de 21/08/2025

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Vertical a Servidora Pública do município de Alto Piquiri, de acordo com os artigos 18 ao 20 da Lei Municipal 783/2025.

DECRETO
DECRETO 2340/2025
de 06/08/2025

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço horizontal aos Professores do Ensino Fundamental do município de Alto Piquiri, e dá outras providências.



DECRETO
DECRETO 2339/2025
de 06/08/2025

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Horizontal aos Professores de Educação Infantil e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2336/2025
de 01/08/2025

EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 86 DA LEI 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE ?CARONA? E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO
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