Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
24/11/2024
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DECRETO 2178/2024
de 21/11/2024

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ R$ 26.083,89 (vinte e seis mil e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos)

DECRETO
DECRETO 2177/2024
de 21/11/2024

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 1.297.500,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil quinhentos reais).

DECRETO
DECRETO 2176/2024
de 19/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

DECRETO
DECRETO 2174/2024
de 13/11/2024

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Vertical aos Servidores Públicos do município de Alto Piquiri, de acordo com os artigos 18 ao 20 da Lei Municipal 652/2022.

DECRETO
DECRETO 2173/2024
de 12/11/2024

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Horizontal a Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2172/2024
de 12/11/2024

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Horizontal ao Professor da Educação e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2170/2024
de 07/11/2024

SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo e Recesso nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2168/2024
de 28/10/2024

SÚMULA: Regulamenta o processo de classificação para fins de distribuição de Salas de Aula no ano letivo 2025.

DECRETO
DECRETO 2167/2024
de 28/10/2024

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais).

DECRETO
DECRETO 2166/2024
de 28/10/2024

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ R$ 8.385,94 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)

DECRETO
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