Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental ? CMSBA, criado pela Lei Ordinária nº 782/2025, de 06 de maio de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Alto Piquiri - COMTUR e dá outras providências.
SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Vertical aos Servidores Públicos do município de Alto Piquiri, de acordo com os artigos 18 ao 20 da Lei Municipal 783/2025.
Homologa os Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 01/2025, sem verificação de irregularidade ou imposição de penalidade e dá outras providências.
Homologa os Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 03/2025, sem verificação de irregularidade ou imposição de penalidade e dá outras providências.
Homologa os Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 05/2025, sem verificação de irregularidade ou imposição de penalidade e dá outras providências.
Homologa os Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 06/2025, sem verificação de irregularidade ou imposição de penalidade e dá outras providências.
Processando Aguarde...
