Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Revoga Decreto nº 2501/2026 de 10 de março de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta flexibilização de horário de trabalho de servidor público municipal com filho menor de 12 (doze) anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Nível 2 de suporte
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Alto Piquiri - Paraná e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? PLAMSAN de Alto Piquiri/PR, para o período de 2026 a 2029."
Processando Aguarde...
