Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
23/05/2024
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DECRETO 2050/2024
de 21/05/2024

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais)

DECRETO
DECRETO 2049/2024
de 21/05/2024

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 29.783,61 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).

DECRETO
DECRETO 2048/2024
de 21/05/2024

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 441.844,37 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos)

DECRETO
DECRETO 2047/2024
de 17/05/2024

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Alto Piquiri-PR.

DECRETO
DECRETO 2046/2024
de 17/05/2024

Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Alto Piquiri para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2044/2024
de 14/05/2024

Designa Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado 2024 e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2042/2024
de 13/05/2024

Súmula: Dispõe sobre o ensino na Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para a Rede Municipal de Ensino .

DECRETO
DECRETO 2041/2024
de 13/05/2024

Homologa Julgamento proferido no Processo de DISPENSA nº 10/2024, dando outras providências.  

DECRETO
DECRETO 2040/2024
de 13/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

DECRETO
DECRETO 2038/2024
de 10/05/2024

Homologa Julgamento proferido no Processo de INEXIGIBILIDADE nº 03/2024, dando outras providências.  

DECRETO
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