Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
18/07/2025
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DECRETO 2315/2025
de 17/07/2025

Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, alterar os anexos do PPA e LDO vigentes e alterar a Programação Financeira e ou cronograma de desembolso mensal na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DECRETO
DECRETO 2313/2025
de 16/07/2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental ? CMSBA, criado pela Lei Ordinária nº 782/2025, de 06 de maio de 2025.

DECRETO
DECRETO 2312/2025
de 15/07/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

DECRETO
DECRETO 2311/2025
de 11/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA

DECRETO
DECRETO 2302/2025
de 02/07/2025

Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Alto Piquiri - COMTUR e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2301/2025
de 02/07/2025

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Vertical aos Servidores Públicos do município de Alto Piquiri, de acordo com os artigos 18 ao 20 da Lei Municipal 783/2025.

DECRETO
DECRETO 2300/2025
de 30/06/2025

Homologa os Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 01/2025, sem verificação de irregularidade ou imposição de penalidade e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2299/2025
de 30/06/2025

Homologa os Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 03/2025, sem verificação de irregularidade ou imposição de penalidade e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2298/2025
de 30/06/2025

Homologa os Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 05/2025, sem verificação de irregularidade ou imposição de penalidade e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2297/2025
de 27/06/2025

Homologa os Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 06/2025, sem verificação de irregularidade ou imposição de penalidade e dá outras providências.

DECRETO
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