Homologa Julgamento proferido no Processo licitatório pregão presencial nº 05/2024, dando outras providências.
Republicado por incorreção
SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Vertical aos Servidores Públicos do município de Alto Piquiri, de acordo com os artigos 18 ao 20 da Lei Municipal 652/2022.
SÚMULA: Dispõe sobre redução da jornada de trabalho do servidor publico municipal do executivo do qual seja dependente pessoa portadora do Transtorno do Especto Autista em nível severo ou com deficiência grave que justifique o acompanhamento ininterrupto e dá outras providências.
Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, dando outras providências.
SÚMULA: DISPÕE E REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES -DIRETAS DE QUE TRATA A LEI 14.133/2021. NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Homologa Julgamento proferido da DISPENSA ELETRÔNICA nº 05/2024, dando outras providências.
SÚMULA: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO, ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2023.
REGULAMENTA SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.