Consulta de Atos Ofíciais da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri
18/04/2024
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DECRETO 2025/2024
de 12/04/2024

Homologa Julgamento proferido no Processo licitatório pregão presencial nº 05/2024, dando outras providências.  

DECRETO
DECRETO 2017/2024
de 04/04/2024

Republicado por incorreção

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Vertical aos Servidores Públicos do município de Alto Piquiri, de acordo com os artigos 18 ao 20 da Lei Municipal 652/2022.

DECRETO
DECRETO 2014/2024
de 26/03/2024

SÚMULA: Dispõe sobre redução da jornada de trabalho do servidor publico municipal do executivo do qual seja dependente pessoa portadora do Transtorno do Especto Autista em nível severo ou com deficiência grave que justifique o acompanhamento ininterrupto e dá outras providências.

DECRETO
DECRETO 2013/2024
de 25/03/2024

Homologa Julgamento proferido no Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, dando outras providências.  

DECRETO
DECRETO 2011/2024
de 21/03/2024

SÚMULA: DISPÕE E REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES -DIRETAS DE QUE TRATA A LEI 14.133/2021. NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO
DECRETO 2010/2024
de 13/03/2024

SÚMULA: Homologa Progressão na Carreira por avanço Vertical aos Servidores Públicos do município de Alto Piquiri, de acordo com os artigos 18 ao 20 da Lei Municipal 652/2022.

DECRETO
DECRETO 2009/2024
de 13/03/2024

Homologa Julgamento proferido da DISPENSA ELETRÔNICA nº 05/2024, dando outras providências.  

DECRETO
DECRETO 2008/2024
de 13/03/2024

Homologa Julgamento proferido da DISPENSA ELETRÔNICA nº 05/2024, dando outras providências.

DECRETO
DECRETO 2007/2024
de 13/03/2024

SÚMULA: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO, ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2023.

DECRETO
DECRETO 2006/2024
de 12/03/2024

REGULAMENTA SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO
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